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UMA PLATAFORMA PARA
VÁRIAS SOLUÇÕES
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Tramitação Eletrônica
de Matérias Legislativas

O Nopaper Legis revoluciona a tramitação de todos os tipos de matérias legislativas, implementando um controle rigoroso de destinatários e prazos. Com a aderência à notação BPMN 2.0, o sistema facilita a compreensão e gestão das regras do regimento interno, oferecendo transparência e eficiência em todas as etapas do processo legislativo.

Além disso, todos os documentos circulam com assinaturas digitais, garantindo a integridade e autenticidade das informações. O Nopaper Legis suporta as três formas de assinatura eletrônica estabelecidas pela Lei 14.063: assinatura simples, assinatura avançada e assinatura qualificada, assegurando a conformidade legal e a segurança dos documentos legislativos.

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Geração Automatizada de Documentos Legislativos

A geração automatizada de documentos legislativos é outra funcionalidade chave do Nopaper Legis, simplificando a criação de expediente das sessões, ordens do dia, agendas das comissões, entre outros documentos essenciais para o funcionamento das Casas Legislativas. Esta ferramenta garante não apenas a eficiência e rapidez na elaboração de documentos, mas também sua padronização e conformidade com as regulamentações vigentes.

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Votação Eletrônica

O Nopaper Legis está equipado para registrar os resultados das votações das matérias legislativas ou para se integrar de forma eficaz com os principais Sistemas de Votação Eletrônica disponíveis no mercado. Essa flexibilidade assegura que a Casa Legislativa possa escolher a solução que melhor atenda às suas necessidades, garantindo a precisão e transparência do processo de votação.

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Integração com o Poder Executivo

O Nopaper Legis aprimora significativamente a integração entre o Poder Legislativo e o Executivo, facilitando a comunicação e o envio de documentos de forma eletrônica e integrada. O Chefe do Poder Executivo podem enviar mensagens contendo projetos de lei, vetos, respostas a requerimentos de informações e indicações.

Da mesma forma, o Presidente da Casa Legislativa pode enviar autógrafos de lei, ofícios contendo requerimentos de informações e indicações dos parlamentares, bem como comunicar a derrubada de vetos. Este fluxo integrado ocorre sem custos adicionais para o Poder Executivo, otimizando a gestão de documentos legislativos e executivos em uma única plataforma.

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Portal de Produção Legislativa

O Portal da Produção Legislativa é uma ferramenta dinâmica que oferece diversas opções de pesquisa e um controle detalhado das atividades dos parlamentares, incluindo as matérias apresentadas, leis de sua autoria, e sua participação nas Comissões e nas Mesas Diretoras.

Este portal permite um acompanhamento precisa e transparente do trabalho legislativo, permitindo a visualização da linha do tempo de cada matéria legislativa, mostrando todas as etapas de sua tramitação de forma clara e sequencial. Essa linha do tempo interativa permite aos usuários visualizar todos os documentos relacionados à matéria legislativa, garantindo uma compreensão completa do processo e promovendo maior transparência.

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Participação Popular

O Nopaper Legis empodera o cidadão a se envolver diretamente no processo legislativo por meio do Portal da Produção Legislativa. Os usuários podem se cadastrar para acompanhar a tramitação de matérias de seu interesse, recebendo notificações por e-mail a cada nova movimentação, o que garante atualização constante sobre o progresso das matérias legislativas.

Essa funcionalidade reforça o compromisso do Nopaper Legis com a transparência e a participação cívica, permitindo que os cidadãos expressem suas opiniões sobre propostas legislativas e proponham Ideias Legislativas, as quais podem se tornar matérias legislativas oficiais após alcançarem o apoio necessário definido pela Casa Legislativa.

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Observatório do Legislativo

O Observatório do Legislativo do Nopaper Legis agrega informações consolidadas em um poderoso formato de Business Intelligence (BI) para o acompanhamento legislativo.

A plataforma apresenta gráficos interativos de matérias legislativas por tipo, autor, Eixo Temático, Situação, Legislatura, oferecendo insights valiosos e facilitando a análise de dados, o que potencializa a tomada de decisão baseada em informações concretas e atualizadas.